Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar aos usuários do site As Estações da Vida, bem como demais plataformas digitais de nossa titularidade e operação, acerca dos procedimentos adotados para o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
1. Coleta de Dados Pessoais
Os dados pessoais são coletados mediante princípios da boa-fé, transparência, finalidade específica e adequação. A coleta ocorre exclusivamente quando necessária para a prestação dos serviços contratados ou solicitados pelo usuário, com prévio consentimento informado ou outra base legal aplicável.
2. Finalidade e Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para a execução contratual, aprimoramento da experiência do usuário, análise estatística e garantia da segurança da plataforma digital. O tratamento ocorre pelo período estritamente necessário para cumprimento das finalidades legítimas previstas nesta política.
3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Empregamos cookies e outras tecnologias semelhantes para análise de navegação, personalização de conteúdo e veiculação de publicidade segmentada. Exemplificativamente, utilizamos o cookie DoubleClick do Google AdSense para limitar a frequência de exibição dos anúncios publicitários.
Parceiros comerciais afiliados utilizam cookies de rastreamento para atribuição correta de origem das visitas, possibilitando a aferição do desempenho das campanhas promocionais.
4. Compartilhamento e Transferência de Dados
Não realizamos compartilhamento ou transferência internacional de dados pessoais sem base legal adequada, exceto quando exigido por determinação judicial ou autoridade competente. Links para websites externos presentes em nossa plataforma não estão sob nosso controle; portanto, recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.
5. Direitos dos Titulares
O titular dos dados possui direitos assegurados pela LGPD e legislações correlatas, incluindo acesso facilitado às informações pessoais tratadas, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos, portabilidade e revogação do consentimento. Solicitações devem ser encaminhadas aos nossos canais oficiais.
6. Obrigações do Usuário
Ao acessar e utilizar nossos serviços digitais, o usuário compromete-se a:
- Abster-se de práticas ilícitas ou contrárias aos princípios éticos e legais vigentes;
- Não disseminar conteúdos que infrinjam direitos fundamentais ou promovam discriminação;
- Não comprometer a integridade técnica dos sistemas por meio da introdução de códigos
- maliciosos ou ações que possam causar danos físicos (hardware) ou lógicos (software);
- Respeitar as normas internas do ambiente digital disponibilizado.
7. Canal de Comunicação
Dúvidas, solicitações relativas ao exercício dos direitos do titular ou outras demandas relacionadas à proteção de dados pessoais podem ser encaminhadas através do endereço eletrônico: *contato@asestacoesdavida.com.br* (exemplo) ou pelo formulário disponível no website.
8. Bases Legais para o Tratamento de Dados
9. Transferência Internacional de Dados
A transferência internacional de dados pessoais para países que não possuem legislação considerada adequada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou pelo Comitê Europeu de Proteção de Dados será realizada somente mediante garantias adequadas, tais como cláusulas contratuais padrão aprovadas pelas autoridades competentes, regras corporativas vinculantes ou certificações reconhecidas, assegurando a proteção dos direitos dos titulares conforme os padrões da LGPD e do GDPR.
10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer - DPO)
11. Avaliação e Mitigação de Riscos
12. Retenção e Eliminação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades específicas previstas nesta política ou conforme exigência legal aplicável. Após o término desse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados por meio de procedimentos seguros que garantam a irreversibilidade da eliminação.
13. Notificação em Caso de Incidente de Segurança
14. Consentimento e Revogação
%2016.08.50_95e6869f.jpg)